Simego se reúne com procurador que atua junto ao TCM-GO para barrar pejotização de médicos na SMS de Goiânia

O Simego participou, nesta quinta-feira (11), de uma reunião importante com o procurador José Gustavo Athayde, responsável pela representação contra o edital de chamamento 001/2024 da SMS de Goiânia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na ocasião, o sindicato detalhou os problemas relacionados à contratação de profissionais de saúde via pessoa jurídica e destacou os impactos negativos que essa prática pode ter no atendimento à população.

Durante o encontro, o procurador compreendeu a gravidade da situação e alertou para os riscos que a falta de profissionais capacitados pode representar para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Ele informou que a liminar que suspendia o edital foi revogada após um agravo da prefeitura de Goiânia e que está em busca de argumentos para responder ao agravo com o objetivo de restabelecer a liminar.

Uma das sugestões apresentadas pelo procurador foi de que o Simego e outras entidades interessadas peticionem no processo como terceiro interessado (Amicus Curiae), apresentando argumentos contra o edital. Isso permitiria que o TCM pudesse analisar esses argumentos e, possivelmente, rever o agravo que suspendeu a liminar.

Representaram o Simego na reunião o diretor jurídico Bruno Valente e os assessores jurídicos Marun Kabalan e Thiago Tavares, quando reafirmaram comprometimento total em buscar soluções que garantam a qualidade dos serviços de saúde e a valorização dos médicos em Goiás.