O Departamento Jurídico do SIMEGO tem como principal atividade prestar assessoramento jurídico à Entidade Sindical, municiando-a de informações legais e formas lícitas de condutas a serem seguidas na atividade de defesa da classe e dos direitos trabalhistas dos médicos, elaborando documentos variados e participando de assembleias gerais e reuniões de interesse coletivo da classe médica.
Além disso, o Departamento Jurídico do SIMEGO tem atuação em prol dos interesses coletivos ou individuais da categoria, executa a conferência de acertos trabalhistas dos médicos que mantém vínculos empregatícios e procede com as homologações dos Termos de Rescisões de Contratos de Trabalho, assim como analisa juridicamente as remunerações dos médicos vinculados ao serviço público (municipal, estadual e federal).
Os médicos sindicalizados junto ao SIMEGO dispõem de assessoramento: compreendendo consultas, análise e revisão de documentos, bem como a emissão de pareceres, envolvendo questões civis, trabalhistas, administrativas, penais e éticas, o que é fornecido sem ônus financeiro para o sindicalizado.
Caso necessitem, podem agendar o atendimento no site, pelo telefone e diretamente na sede do SIMEGO.